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Suíça vai ajudar Angola a recuperar ativos ilícitos

Recuperar os capitais públicos levados ilegalmente para fora de Angola, dando a possibilidade àqueles que o detêm no estrangeiro possam repatriá-los para o país de forma voluntária e sem penalizações, prazo que termina em 2018.

Até agora, nem o Governo angolano, nem o Banco Nacional de Angola (BNA) ou qualquer outra entidade revelou os montantes que já regressaram ao país.

Em Genebra, segundo o comunicado da missão diplomática angolana, os encontros da delegação de Angola apresentarem às autoridades suíças um Projeto de Acordo de Assistência Judicial Mútuo para reforçar a cooperação bilateral já existente neste domínio.

Ainda em Berna, a comitiva angolana encontrou-se com a diretora do Instituto de Governação da Basileia, Gretta Fenner, com o objetivo de se inteirar do funcionamento da instituição e estudar possibilidades de cooperação.

No encontro ficou acordada a visita a Angola, em fevereiro de 2019, de uma delegação do Instituto de Governação da Basileia, entidade não governamental especializada na recuperação de ativos ilícitos.

Na base da deslocação a Angola está a discussão de um acordo de cooperação entre o Instituto de Governação da Basileia e a Procuradoria Geral da República (Angola) para a formação específica de quadros na área de recuperação de ativos ilícitos.

Angola está numa intensa campanha diplomática e jurídica em vários países para solicitar apoio ao processo do repatriamento de capitais ilícitos, tendo já obtido ajudas nesse sentido de Portugal e Estados Unidos, entre outros países e instituições.

Notícias ao Minuto, 18/12/2018