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FMI pede mão forte a Bruxelas contra países incumpridores

“Para garantir disciplina orçamental, a Comissão Europeia vai precisar de reforçar os procedimentos contra os países que violam as regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC)”, defendeu o FMI no relatório sobre a zona euro, divulgado no âmbito do artigo IV.

No documento, a instituição liderada por Christine Lagarde lembra que o cumprimento do PEC tem sido fraco nos últimos anos, uma vez que os países “recusam cumprir compromissos e pedem mais tempo para alcançar as metas orçamentais”.

O FMI lembra o caso de Portugal e de Espanha, países a que a Comissão Europeia decidiu dar mais tempo para corrigir os seus défices excessivos, por não terem feito os esforços suficientes para atingir as metas estabelecidas, abrindo caminho a sanções, nunca antes aplicadas.

O Fundo dá também os exemplos de França, que conseguiu mais um ano — 2017 — para sair do Procedimento por Défices Excessivos (PDE), e de Itália, que, “apesar de ter um nível de dívida pública superior ao valor de referência previsto no PEC, considerou-se que cumpria os critérios e permanece fora do procedimento”.

OJE, 10/07/2016