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Ecossistema do empreendedorismo já tem estratégia nacional

João Vasconcelos, secretário de Estado da Indústria, apresentou o programa StartUp Portugal.

O Programa StartUp Portugal, que visa tornar Portugal no “país mais amigo das startups na União Europeia”, foi finalmente lançado. Para o País, estão encaminhados pelo menos três mil milhões em fundos comunitários que irão permitir criar “emprego mais qualificado” assente num “tecido empresarial mais diversificado” no âmbito do programa StartUp Portugal, disse o primeiro-ministro António Costa aquando da apresentação da estratégia do país para o empreendedorismo.

A cerimónia de apresentação do programa, no Porto, contou com a presença do Primeiro-ministro, António Costa, do ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral, e do secretário de Estado da Indústria, João Vasconcelos.

No documento de apresentação do programa StartUp Portugal, o Governo destaca alguns exemplos de startups e incubadoras que têm surgido por todo o país nos últimos três anos. É o caso da nova sede da Uniplaces, na estação do Rossio em Lisboa, o edifício GNRation em Braga, o projeto Fábrica de Santo Thyrso, o contributo da Startup Lisboa da rua da Prata para a revitalização da Baixa Pombalina ou o projeto da Câmara Municipal do Porto para o antigo matadouro industrial da Campanhã, onde foi apresentado o programa StartUp Portugal.

O documento do Ministério da Economia assinala ainda que o interesse de gigantes como a Google ou a Tripadvisor pelo que está a acontecer no mercado português é apenas um indicador da relevância que o ecossistema está a assumir, antecipando-se que Portugal “deve ambicionar ter um papel de liderança no mapa global do empreendedorismo tecnológico”.

O programa atesta que “há um movimento a acontecer na sociedade portuguesa”. Por todo o país têm lugar dezenas de eventos de empreendedorismo por iniciativa da sociedade civil.

Também o tecido empresarial se tem movimentado: “nos meses que antecederam a preparação da estratégia do país para o empreendedorismo muitos se associaram à iniciativa como mentores, clientes, investidores ou sponsors. É o caso da EDP, da Microsoft, do Montepio ou da Urbanos.

Sem esquecer que nem tudo são rosas, o Governo recorda que a Moody’s alertou o país para a elevada taxa de mortalidade das PME portuguesas, sendo necessário “canalizar a energia para apoiar quem já empreendeu”.

João Vasconcelos iniciou, entretanto, um road show internacional para divulgar 0 Startup Portugal e a Indústria 4.0 para atrair mais investimento estrangeiro aos setores mais inovadores e sofisticados.

Os pilares do Programa

A estratégia do Governo para o empreendedorismo, a Startup Portugal foi apresentada segunda-feira. O programa foi pensado a quatro anos e foca-se em três áreas de atuação: o ecossistema, o financiamento e a internacionalização são os três pilares da nova estratégia que já se perspetivava há algum tempo: transformar Portugal num startup country.

Em matéria de financiamento, João Vasconcelos, secretário de Estado da Indústria, foi criado o Programa Semente, que irá atribuir benefícios fiscais a quem investir em startups. O secretário de Estado da Indústria, que antes de entrar para o Governo liderava uma incubadora de empresas em Lisboa, explicou estes benefícios se destinam àqueles a quem as startups recorrem no início dos seus projetos: os três F (family, friends and fools) ou a família, os amigos e os tontos. Para obter os benefícios fiscais em sede de IRS, os investidores deverão investir entre 2000 euros e, no máximo, cem mil euros em startups. Deste modo, Portugal torna-se “um dos melhores países para investir na Europa”, frisa o secretário de Estado.

Ainda no âmbito do financiamento, os jovens universitários podem candidatar-se ao Startup Voucher, uma medida que conta com uma dotação de dez milhões de euros e cujas candidaturas abrem em setembro deste ano. Através desta iniciativa, os jovens recebem 691,70 euros mensais, durante um ano. O objetivo é apoiar a criação de 250 startups. A Rede Nacional de Incubadoras fica responsável por esta medida que serve também para apoiar jovens portugueses que emigraram e gostariam de regressar e empreender em Portugal.

Também a cargo da Rede Nacional de Incubadoras está o programa Momentum, que visa apoiar recém-graduados e finalistas do Ensino Superior que tenham beneficiado de apoio social durante o curso, não possuindo condições financeiras para se focar na criação da sua startup. O apoio é igualmente de 691,70 euros, mais incubação e alojamento gratuitos durante um ano. As candidaturas estão abertas entre 6 de junho e 25 de outubro.

Para os “Vale de Incubação” estão destinados igualmente 10 milhões de euros. Estes vales permitem às empresas candidatar-se a uma incubadora e custear a sua presença nessa estrutura. As candidaturas abrem no início de agosto e serão apoiadas cerca de  2000 empresas. Mais uma vez a Rede Nacional de Incubadoras terá um papel importante. Apenas serão apoiados com o Vale de Incubação no máximo 20 projetos em cada incubadora.

No âmbito do financiamento o programa contempla ainda incentivos à contratação, a regulação de novas formas de financiamento, como o equity crowsfunding e o peer-to-per, Também a Portugal Ventures, organismos responsável pelo investimento público de Capital de Risco, vai intervir nos setores mais estratégicos. Em julho arrancam as candidaturas à Call Industría 4.0, que disponibiliza até 10 milhões de euros para investir em startups que estejam a desenvolver soluções baseadas nas tecnologias que caracterizam a 4.ª revolução industrial. Seguir-se-ão Call for Tourism e para startups detidas maioritariamente por mulheres.

Em curso está já a linha de financiamento público a entidades veículo de Business Angels, que detém um orçamento de 26 milhões de euros e cujas candidaturas estão abertas até 26 de junho, no site do IFDE. A linha de financiamento a Fundos de Capital de Risco, que pode ir até 100 milhões de euros está também aberta até 9 de agosto, no site do IFD.

Promoção da internacionalização

O programa StartUp Portugal inclui medidas que se destinam a promover as startups, as incubadoras e os investidores portugueses nos mercados externos e atrair para Portugal mais startups, incubadoras, aceleradoras, clientes e investidores estrangeiros. Para o efeito, o StartUp Portugal tem Simon Schaefer, fundador do Startup Europe Summit, como advisor.

Como já vinha sendo avançado pelo OJE, o Startup Portugal vai assegurar e apoiar a presença de startups portuguesas em eventos  internacionais como o Web Sum-mit, o Tech Crunch Disrup, o Cebit, o Mobile World Congress, o CES ou o South by Southwest. Arrancou em 6 de junho, junto da Rede Nacional de Incubadoras, o concurso para a seleção das empresas que participarão nos eventos em 2017. A presença noutras feiras setoriais, tal como já acontece no setor do turismo está também prevista junto da mesma Rede. As startups, incubadoras e investidores portugueses serão ainda convidadas a integrar comitivas oficiais em visitas de Estado ao estrangeiro ou em receções oficiais a entidades estrangeiras.

A estratégia visa ainda “posicionar Portugal como um destino de topo na atração de startups, investidores, incubadoras e aceleradoras estrangeiras”, incluindo atrair eventos internacionais de empreendedorismo como o Trojan House was a Unicorn e o User Experience Lisbon.

Incentivo ao ecossistema

A principal medida do pilar do ecossistema é a Zona Livre Tecnológica. João Vasconcelos explica que esta medida visa tornar Portugal mais atrativo, através de legislação e regulamentação que permitam aos setores inovadores instalar-se no país. Para o efeito, e para citar um dos exemplos mais apontados pelo Governo, estará a funcionar até ao final do ano uma task force sobre veículos autónomos e drones liderada pelo CEIIA.

Para contrariar a elevada taxa de mortalidade de pequenas empresas, está demonstrado que a integração das novas empresas em ecossistemas de empreendedorismo, com formação, mentoria e troca de experiências entre empreendedores. Para o efeito, este pilar da estratégia do Governo inclui a criação de uma Rede Nacional de Incubadoras, que irá mapear e interligar as mais de 60 incubadoras existentes em Portugal. Esta Rede terá um papel central na implementação e fiscalização de medidas como o Startup Voucher ou o Vale de Incubação, na atribuição dos apoios do programa “Empreende Já” do IPDJ e no Programa Startup Momentum.

A Rede Nacional de Incubadoras deverá promover o Encontro Nacional de Incubadoras já em 21 de setembro, assegurar a representação das incubadoras nacionais no Web Summit entre outras iniciativas. João Mendes Borga, que acumula mais de 10 anos de experiência na criação de ecossistemas empreendedores, lidera a Rede Nacional de Incubadoras.

Paralelamente, é criada uma Rede Nacional de FabLabs e Makers, coliderada por Bernardo Gaeiras, diretor do FabLab Lisboa, e Francisco Mendes, fundador do Hardware City. Rede Nacional de FabLabs e Makers irá juntar equipamentos com indivíduos, espaços de experimentação e prototipagem com criativos e fazedores. A Rede deverá interligar mais de 20 FabLabs, Makerspaces e design Factories.

O Simplex para startups, que visa facilitar a relação destas empresas com a Administração Pública em áreas como a criação de empresas, licenciamento, articulação com a Autoridade Tributárias, com as Alfândegas e com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras é outra das medidas do Startup Portugal que se foca também no empreendedorismo inclusivo e orientado para o emprego.

OJE, 09/06/2016