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ABC do Empresário - O que é o Portugal 2020

Conheça em detalhe o novo ciclo de apoios financeiros vindos de Bruxelas.

O que é o Portugal 2020?

Trata-se do acordo de parceria adotado entre Portugal e a Comissão Europeia, que reúne os cinco fundos europeus FEDER, Fundo de Coesão, FSE, FEADER e FEAMP, e no qual se definem os “princípios de programação que consagram a política de desenvolvimento económico, social e territorial para promover, em Portugal, entre 2014 e 2020”. O Portugal 2020 sucede ao anterior Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN), que esteve em vigor entre 2007 e 2013. No que diz respeito às prioridades de intervenção dos novos fundos comunitários entre 2014 e 2020, o Portugal 2020 inclui quatro domínios temáticos principais: Competitividade e Internacionalização; Inclusão Social e Emprego; Capital Humano; Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos. Desta forma, o programa será concretizado através de 16 Programas Operacionais.

Até 2020, Portugal vai assim receber cerca de 25 mil milhões de euros em fundos comunitários, a atribuir no âmbito de cada um dos 16 programas operacionais, temáticos e regionais. O programa com maior dotação é o da “Competitividade e Internacionalização”, que concentra 4,4 mil milhões. Com a publicação do Decreto-Lei nº 159/2014, de 27 de outubro, as empresas portuguesas ficaram a conhecer um pouco melhor as regras de funcionamento do programa Portugal 2020 e dos apoios comunitários que estarão em vigor em Portugal nos próximos anos. Para saber mais sobre este ciclo de apoios financeiros vindos de Bruxelas consulte o portal Portugal 2020.

Saldo Positivo, 02/04/2015