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Os seis obstáculos ao crescimento de Portugal

1. Endividamento

O peso das dívidas pública e privada ocupa - ex-aequo com as qualificações - o primeiro lugar no "ranking" que resulta da média das pontuações dos quatro economistas aos seis entraves identificados pelo Negócios. "A dívida pública e a privada são duas pesadas mochilas, que limitam a capacidade financiar novos projectos e não há solução milagrosa para isto. Tem que se ir resolvendo", diz Mira Amaral. Ricardo Arroja sublinha que "na ausência de uma redução sustentada da despesa pública", mais dívida "obriga ao aumento dos impostos", enquanto Paes Mamede é um dos defensores de uma reestruturação das dívidas públicas elevadas na Europa que não force mais austeridade. 

2. Qualificações

O problema está diagnosticado, é relativamente consensual, mas não tem solução fácil, e muito menos rápida. Portugal tem um dos mais baixos níveis de qualificações nas economias avançadas, seja entre trabalhadores, seja entre patrões. Ambos travam o crescimento de forma distinta: no primeiro caso, o problema traduz-se, por exemplo, na falta de quadros médios qualificados para suportar o crescimento das empresas, aponta Mira Amaral. No segundo, o travão surge por menor sofisticação na gestão, o que dificulta o crescimento das PME, diz Ricardo Paes Mamede, que não se mostra optimista: "Continuamos a ter um dos níveis mais elevados de abandono escolar". 

3. Justiça 

É o único factor limitativo ao crescimento que foi escolhido como o maior entrave por dois dos economistas ouvidos pelo Negócios: Luís Campos e Cunha e Ricardo Arroja, surgindo na quarta posição do ranking global. "O sistema de justiça é sem duvida muito importante: é demorado e caro para os litigantes; mais ainda, a qualidade das leis é muito fraca, pelo que está em causa a certeza jurídica das decisões", defende. Arroja concorda: "A incerteza, sobretudo quando resulta de aspectos formais e processuais laterais à substância dos negócios, é o maior inimigo do investimento", defende. 

4. Funcionamento do Estado 

Só um dos economistas, Ricardo Paes Mamede, considerou o Estado como o factor menos relevante a travar o crescimento, mas também só um, Mira Amaral, o classificou como um dos dois grandes entraves (em segundo lugar, logo após os níveis de qualificação). Mas para o ex-ministro da Indústria não é a dimensão do Estado que está em causa: "Não discuto o peso do Estado, discuto a eficiência de como são usados os recursos públicos. Esse é o verdadeiro problema, do qual destaco a justiça e burocracia asfixiante bem reflectida nas dificuldades de licenciamento industrial". Luís Campos e Cunha mostrou também grande preocupação com a falta de estabilidade das leis laborais e fiscais. 

5. Especialização sectorial

Uma parte importante da produção nacional tem um valor acrescentado baixo, incluindo nas exportações. Este é um factor limitativo ao crescimento, mas não deve ser exagerado. "Os nossos sectores tradicionais não são obsoletos" e têm revelado capacidade escalar na cadeia de valor, defende Luís Mira Amaral, para quem parte do desafio passa por "garantir que as PME se conseguem integrar nas cadeias de valor das multinacionais", defende. "A economia portuguesa só consegue explorar nichos se tiver empresas capazes, com dimensão e algum nível de sofisticação da gestão", avisa Paes Mamede, que também reconhece evoluções positivas. 

6. Estagnação secular

Entre os seis obstáculos destacados, a tendência de menor crescimento nas economias avançadas foi considerada a menos importante pelos economistas ouvidos pelo Negócios. A ideia de que o crescimento está a ser - e será - penalizado pelo envelhecimento da população, do qual decorre menos investimento e crescimento é aceite como um risco. Mas um pequeno país como Portugal no contexto de uma economia mundial globalizada tem possibilidades quase infinitas de procura. E além disso parte com atraso face às restantes economias avançadas, tendo teoricamente mais margem de progressão. Há outros factores que pesam mais.

Negócios, 11/05/2017