AL Seguros

Cabo Verde quer perdão parcial da dívida pública para reinvestir no desenvolvimento

Cabo Verde quer conseguir dos parceiros internacionais perdões parciais da dívida pública, assumindo o compromisso de reinvestir esses valores em setores que promovam o desenvolvimento, disse esta sexta-feira à agência Lusa o ministro das Finanças, Olavo Correia.

“Queremos que a comunidade internacional continue a apoiar Cabo Verde. Por exemplo, na questão da dívida pública, temos de baixar o rácio e precisamos de sensibilidade para converter uma parte da dívida em projetos de saneamento, água, ambiente e educação”, adiantou Olavo Correia.

Olavo Correia, que é também vice-primeiro-ministro, falava à agência Lusa no mesmo dia em que apresentou, às organizações internacionais e aos representantes diplomáticos acreditados em Cabo Verde, o plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentado (PEDS) para o período 2017-2021, estimado em 400 mil milhões de escudos (cerca de 360 milhões de euros).

Segundo Olavo Correia, a ideia é conseguir dos tradicionais parceiros de desenvolvimento de Cabo Verde (Banco Mundial, Fundo Monetário Internacional, União Europeia, Portugal, Luxemburgo, entre outros) um “perdão de dívida com o compromisso de reinvestimento em outros setores”.

“Vários países já fizeram isso”, disse, apontando como exemplo as ilhas Maurícias.

Olavo Correia disse ainda querer continuar a ter o apoio dos “parceiros clássicos” para mobilizar o investimento privado para o financiamento dom plano.

“Queremos criar um quadro de parceria com os vários governos para mobilizar o investimento privado. Precisamos de acordos para evitar a dupla tributação, livre circulação de pessoas, de capitais, um conjunto de medidas para propiciar o investimento de estrangeiros em Cabo Verde e de Cabo Verde no estrangeiro”, disse.

Nesse sentido, o ministro adiantou que em maio e junho será realizado um conjunto de mesas redondas com os parceiros clássicos de desenvolvimento, o setor privado internacional por áreas (transportes marítimos, aéreos, plataforma financeira, tecnológica) e as Organizações Não Governamentais (ONG).

“Queremos apresentar as ideias do país e poder contar com empresários e a comunidade internacional no financiamento do plano que temos para mudar a economia cabo-verdiana”, disse.

Olavo Correia mostrou-se ainda convicto de que o plano será financiado sobretudo pelos privados.

“Quem vai participar no financiamento é o setor privado. Vamos ter um modelo em que o Estado não vai investir nos portos, nos aeroportos, nos transportes marítimos, nos transportes aéreos, na energia e em outros setores”, acrescentou.

Com este modelo, considerou Olavo Correia, as necessidades de financiamento do Estado vão diminuir e serão concentradas na educação de qualidade, segurança e em infraestruturas públicas que estimulem mais investimento privado.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) estimou, em janeiro, que a dívida pública cabo-verdiana se situou, em 2017, nos 126,5% do Produto Interno Bruto (PIB), sendo na sua maioria dívida externa (45% multilateral, 23,3% bilateral e 31,7% à banca comercial).

Para 2018, as estimativas da proposta de Orçamento do Estado apontam para a subida do endividamento público para os 132%.

O PEDS estipula, entre outras, como metas a atingir no horizonte de 2021 uma taxa de desemprego de 9,4%, a erradicação da fome e redução da pobreza absoluta de 35% em 2015 para 28,7% da população.

O documento, elaborado em parceria com parceiros multilaterais e bilaterais, pretende também reduzir a criminalidade e aumentar a segurança e confiabilidade do país, bem como reforçar a democracia, promover a regionalização do país e de descentralização do Estado.

Observador, 16/02/2017