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Bruxelas quer desviar fundos europeus para países do Sul e Portugal pode beneficiar

O Financial Times escreve que a Comissão Europeia planeia apresentar uma proposta para o próximo quadro comunitário em que dará menor prioridade à ajuda aos países menos desenvolvidos da Europa Central e do Leste para beneficiar os países mais afectados pela crise, entre os quais a Grécia, Espanha e Portugal.

Apesar da provável redução no orçamento comunitário decorrente da saída britânica da UE, que implica um buraco de 10 mil milhões de euros por ano já a partir de 2021, os países do Sul podem beneficiar da intenção de Bruxelas de fazer depender a atribuição de fundos ao compromisso dos Estados com os valores da União, desde logo o respeito pelo Estado de Direito, o que penalizaria os quatro países do Grupo de Visegrado dadas as políticas centralizadoras adoptadas pelos respectivos governos.

Desta forma, a Polónia (maior beneficiário líquido do quadro ainda em vigor), a Hungria, a República Checa e a Eslováquia poderiam ver cair as receitas provenientes do orçamento comunitário. Já este mês, o Senado do parlamento polaco aprovou um conjunto de emendas que visam suavizar a reforma do sistema judicial que Bruxelas considera colocar em causa a separação de poderes e que agrava o risco de governamentalização da Justiça, em especial do Tribunal Constitucional. Estas alterações foram encaradas como uma tentativa de Varsóvia evitar cortes na alocação de fundos europeus para o país. 

Esta alteração, adianta o FT, deverá constar do esboço de proposta para o orçamento da União para o quadro 2021-2027 que a Comissão Europeia irá apresentar em Maio e sobre o qual os diferentes Estados-membros terão de se pronunciar. Nesta proposta a Comissão pretende imprimir uma reformulação das políticas de coesão que até agora tinha como principal predicado o apoio aos países menos desenvolvidos, mormente os da Europa Central e do Leste.

O objectivo passa por não distribuir os fundos de coesão essencialmente com base nos respectivos produtos nacionais (PIB) e privilegiar uma avaliação de maior espectro considerando critérios como a educação, o desemprego jovem, o nível de inovação ou ainda as migrações, especifica o jornal britânico. 

Portugal corre o risco de ver cair em até 15% o envelope financeiro de cerca de 25 mil milhões de euros obtido no Portugal 2020. No entanto, no acordo assinado na semana passada entre o Governo e o PSD sobre fundos europeus (a par do compromisso sobre a descentralização), ficou definido o objectivo mínimo de assegurar a mesma verba para o Portugal 2030. O primeiro-ministro António Costa declarou entretanto que Lisboa recusará uma redução dos fundos atribuídos por Bruxelas.

Além do Brexit, o próximo quadro comunitário poderá também implicar perdas para os fundos de coesão devido à intenção de Bruxelas alocar meios financeiros para a gestão migratória (Berlim e Paris defendem mais fundos para os países que acolhem mais requerentes de asilo) e à provável necessidade de garantir maiores contribuições para os países da Zona Euro tendo em conta as reformas de maior integração que estão em cima da mesa e que serão novamente discutidas na cimeira europeia de Junho. O comissário europeu para o Orçamento, Günther Oettinger, já aludiu à possibilidade de haver redução de "5% a 10%" nos envelopes financeiros atribuídos aos Estados-membros da UE.

Jornal Económico, 23/04/2018