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A economia portuguesa não cresce há 15 anos

A economia portuguesa não cresce há 15 anos. Esta simples realidade explica mais sobre os debates políticos e económicos no nosso país do que qualquer outra causa religiosa, social ou cultural. Embora nas últimas semanas se tenha discutido o potencial impacto da proposta de Orçamento do Estado na economia, é igualmente importante o impacto negativo que a economia tem tido nos orçamentos e na discussão em seu redor.

Na primeira década deste século, o país respondeu à ausência de progresso económico pedindo emprestado no estrangeiro. Começando de um ponto de partida em que Portugal tinha pouca dívida externa líquida, usámos todas as formas possíveis de recolher capital no estrangeiro. O Orçamento do Estado acompanhou essa tendência. As discussões todos os anos eram sobre o tamanho do défice, e quão acima dos limites de Maastricht podíamos ir sem ser censurados pela Comissão Europeia. O nosso Estado, que só nos meados da década de 1990 tinha sequer começado a vender títulos do Tesouro no estrangeiro, rapidamente descobriu novas formas de conseguir mais créditos usando as empresas públicas, as parcerias público-privadas ou os atrasos nos pagamentos. A perícia orçamental de um ministro da Finanças refletia-se na capacidade de pedir mais emprestado para manter os gastos públicos apesar da estagnação económica.

Depois da crise da dívida soberana, e da primeira reação reformista que espoletou, a discussão mudou. Os orçamentos de Maria Luís Albuquerque e Mário Centeno tinham pouca margem de manobra em relação ao tamanho do défice e da dívida. O foco passou a ser a divisão do bolo que não cresce. Hoje, o debate político decorre em torno de quem fica com a fatia maior ou com a menor. 

As discordâncias orçamentais entre partidos são dominadas pela escolha de quem ganha e quem perde, com pouco debate sobre como fazer o bolo crescer. Se a economia não crescer, vai continuar a ser assim. A direita privilegia os trabalhadores no setor privado e quem trabalha por conta própria, representados, por exemplo, por quem se dedica ao arrendamento local ou ao turismo. A esquerda privilegia os funcionários públicos e os pensionistas, representados no seu extremo pelos sindicatos dos setores dos transportes. O confronto político vai-se extremar ainda mais, porque numa economia estagnada o debate político reduz-se a lutar por ficar com mais do que o vizinho. 

Numa economia que cresce, ou tem potencial para tal, os debates são antes sobre que tipo de sociedade queremos, qual é o papel do Estado, como premiar a inovação e o esforço, ou quanta redistribuição é desejável. Estas discussões são tão intensas como as outras, até porque há grandes diferenças entre partidos sobre estes tópicos. Mas o carácter do debate muda. Já muito se escreveu sobre o aumento de crispação entre os partidos, e sobre a mudança nas tradições democráticas que resultou das últimas eleições. Se a economia continuar estagnada, prevejo que vão mudar muito mais nos próximos anos.

Dinheiro Vivo, 05/11/2016